Contrato de Prestação de Serviços de Conexão à Internet

TERMO DE USO

QUANT TELECOMUNICAçõES, inscrita no C.N.P.J. sob nº 36.095.794/0001-61, com sede a RUA MOISES DE CORENA - CIDADE TIRADENTES - SAO PAULO - SP, doravante designada simplesmente CONTRATADA e , residente à  -  -  - , CPF , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, celebram o presente contrato de prestação de serviços que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

1. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

2.1 - O serviço estará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, ressalvada a ocorrência de interrupções devido a:

a) falta de fornecimento de energia elétrica para a CONTRATADA;

b) falha dos serviços de responsabilidade da operadora de serviços telefônicos;

c) ocorrências de falhas no sistema de transmissão no acesso à Internet;

d) manutenção técnica dos equipamentos e/ ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema de transmissão de dados;

2 – LOGIN E SENHA DO CONTRATANTE

2.1 - O CONTRATANTE terá apenas um login e uma senha privativa, que são pessoais e intransferíveis.

2.2 - O CONTRATANTE assume integral responsabilidade por quaisquer prejuízos que cause a terceiros ou venha sofrer pela utilização indevida de seu código ou de sua senha privativa.

3 - TAXA DE INSTALAÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA 
A instalação do serviço denominado internet tem um custo de inscrição declarado depois de feita viabilidade para levar o acesso a Internet até o computador do CONTRATANTE.

4. FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

4.1- Ao contratar os serviços o CONTRATANTE se obriga a respeitar a legislação em vigor de utilização da rede Internet, devendo abster-se de:

a) acessar senhas, modificar dados privativos, arquivos ou assumir identidade de terceiros;

b) desrespeitar leis de direito autoral e de propriedade intelectual;

c) transmitir ou armazenar qualquer tipo de material cujo conteúdo infrinja a Lei em vigor, relacionado com drogas, crianças e adolescentes em cena de sexo explícito ou pornografia;

d) prejudicar usuários da INTERNET, através do uso de programas, acessando computadores, alterando arquivos, programas e dados existentes na rede;

e) todos equipamentos são acomodados,em caso de cancelamento entre em contato a central para devolve-los,em caso mau uso ou razao de danos gerado a instituição devera reembolsar a instituiçao